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LEITURA NO BRASIL - PROGRAMAS, PROJETOS E CAMPANHAS

 

Regina Janiaki Copes & Esméria de Lourdes Saveli

2010 <<< 00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 >>> 2011


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O presente artigo busca fazer um resgate histórico das políticas voltadas à promoção da leitura. Para atender a tal propósito buscou-se dados em diferentes fontes como Boletim Informativo “Notícia”, da FNLIJ, boletim da Associação Brasileira de Editores de Livros “Abrelivros” e documentos oficiais oriundos do MEC, com o intuito de traçar os caminhos e os descaminhos que as políticas de leitura no Brasil têm percorrido.

Pesquisadores brasileiros como: Perrotti, Ezequiel T. da Silva, Yunes, Serra, Britto dentre tantos outros, têm se debruçado na discussão de políticas públicas de incentivo à leitura. Esses autores têm apontado: a) necessidade de se criar estratégias diversificadas de políticas públicas na área da leitura e da cultura; b) criticam a falta de compromisso de todos os seguimentos da sociedade na formação de leitores; c) indicam que não se supera uma dificuldade ou uma crise com ações isoladas; d) apresentam a escola como sendo um dos principais espaços responsáveis pela formação do leitor; e) defendem uma ação mais efetiva das esferas públicas na área da leitura e; f) analisam o universo cultural sob a ótica da dimensão sócio-antropológica, visando criar estratégias para a formação de leitores.

Todavia, quando se volta o olhar para as políticas de leitura no Brasil defronta-se com uma situação nada favorável à formação de leitores. De forma mais específica, pode-se dizer que há um descontinuidade das ações, as mesmas são, quase sempre, interrompidas com a mudança de governos. Percebe-se que cada grupo que assume o poder tenta impor “suas marcas”, resultando, muitas vezes, de divergências pessoais, políticas e ideologias que direcionam as suas ações.

AS INSTITUIÇÕES E AS AÇÕES PROMOCIONAIS

A partir dos anos 60, começa no Brasil um processo de mobilização no sentido de promover entre crianças e jovens a leitura o que se convencionou chamar de “hábito de leitura”. Em relação a essa expressão, Silva (1991) afirma que ela se tornou um modismo. No entender do autor, esse modismo tem dado à leitura uma conotação ingênua, uma dimensão apologética deixando de ser encarada como uma ação cultural.

Na tentativa de ampliar a capacidade de ler entre crianças e jovens e de promover e divulgar o livro entre eles nasceu em 1968, a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ). Essa instituição, não governamental, sem fins lucrativos, vem desde essa época publicando mensalmente o Boletim Informativo “Notícias”. Tal informativo promove e divulga estudos e pesquisas sobre todos os aspectos do livro infantil e juvenil, visando favorecer a educação através da promoção da leitura, tornando-se “a expressão mais evidente do esforço nacional de promoção do ato de ler nas faixas de sua especialidade” (PERROTTI, 1990, p. 25).

Embora instituições como a FNLIJ e outros, já mencionados anteriormente, preocupados com a situação da leitura no Brasil venham, há quase quarenta anos, atuando como promotores da leitura, percebe-se, pelos resultados divulgados pelo MEC, que ainda não se conseguiu alcançar o principal objetivo dessas lutas: fazer com que o livro de literatura chegue nas mãos da criança e do jovem. A ausência do livro e a falta de leitura literária para a criança e o jovem têm levado o Brasil a ser apontado como um dos países que menos investe no setor educacional.

Pode-se dizer que há três fatores ligados à baixa qualidade do ensino no país: a dificuldade de acesso, a má formação dos professores e a infra-estrutura defasada das escolas, em síntese faltam investimentos na área da educação.

Para alterar esse quadro, é fundamental a implantação de políticas públicas mais consistentes para o livro e para a leitura. Isso contribuiria para a inversão dos alarmantes índices de fracasso escolar. Dessa forma, faz-se necessário pensar em uma política de Estado e não apenas de governo. Só assim haveria continuidade nas ações que em decorrência favoreceria maiores investimentos na área, tanto financeiros quanto humanos.

As correntes voltadas ao estudo da leitura reforçam a necessidade de se pensar o espaço da leitura, a formação do leitor, bem como as políticas públicas de incentivo à leitura. Ouve-se muito falar que, por razões históricas, o Brasil não se constitui, ainda, em uma sociedade leitora e, por isso, é considerado um país de não leitores. A remoção da barreira do analfabetismo, o incentivo à leitura e a provisão de um suprimento adequado de livros são objetivos interligados e que coincidem, em muito, com o que várias instituições, em vários lugares, pretendem fazer frente ao que se chamou de ‘crise da leitura’. Segundo Perrotti (1990, p.13), o problema está “em assimilar novos públicos ao circuito do impresso”. Nesse aspecto, assimilar um novo público à leitura é, antes de tudo, pensar o ato de ler como uma ação essencialmente ético-política. Portanto, é tornar a leitura algo que se articula com um conjunto de valores e saberes socialmente dados. (BRITO, 2003)

Nesses termos, a UNESCO, em 1972, declarou o livro como instrumento fundamental para o aperfeiçoamento do cidadão, reconheceu a importância do livro para a educação e concebeu a leitura como um direito do homem a ser assegurado pela sociedade e pelo Estado. Com essa atitude, o ano de 1972 passou a ser considerado o “Ano Internacional do Livro”. Quase todos os Estados–Membros da Organização lançaram programas nacionais baseados nos principais temas do Ano, um dos quais foi a promoção do hábito da leitura.

Pelo exposto, percebe-se que a leitura no Brasil tem andado com pesos nos pés , pois a lacuna existente entre uma ação e outra é consideravelmente grande, uma vez que a distância temporal entre a proclamação do “Ano Internacional do Livro” em 1972 e a apresentação da Associação Internacional de Leitura – Conselho Brasil Sul, filiada ao “International Reading Association”, em 1979, como promotora da leitura é de 7 (sete) anos.

Em tais condições de morosidade, a necessidade de formação dos indivíduos para o exercício da cidadania no novo Estado democrático, após mais de 20 anos de regime ditatorial, fez com que, na década de 80, surgissem movimentos em torno da promoção da leitura e da formação de leitores na sociedade brasileira. Desse momento em diante, percebe-se que houve uma grande preocupação, por parte de algumas instituições brasileiras, em divulgar e promover o acesso à leitura e de fomentar sua prática.

Incorporando-se às instituições engajadas e conscientes da necessidade de defender a prática da leitura, a Associação de Leitura do Brasil (ALB), de iniciativa privada, vem sendo, desde os anos 80, um ponto de referência no que diz respeito à divulgação da leitura. Tem por objetivo promover o debate crítico da leitura, desenvolvendo estudos, pesquisas, organização de seminários e congressos, publicando livros e revistas. Congrega pessoas interessadas no estudo e discussão de questões relativas à leitura, nos aspectos teóricos e práticos. Esta instituição, de dois em dois anos, promove o Congresso de Leitura (COLE) que, conforme Silva (2007), tem como meta a formação de uma comunidade leitora, onde as pessoas, indistintamente, exerçam as práticas de leitura enquanto um direito de cidadania e usufruam dos bens materiais e culturais produzidos em sociedade. Também fazem parte dessas metas a luta política pela solução dos problemas e a superação das contradições ainda presentes na esfera da leitura, educação e cultura escrita no contexto brasileiro.

No entanto, um interesse maior em se democratizar a leitura surge com a promulgação da Constituição Federal em 1988, que preceituou, em seu artigo nº 215, que o Estado deveria garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional. A Lei, conforme o parágrafo 3º do artigo nº 216, estabeleceu incentivos à produção de conhecimentos e à difusão das manifestações dos bens e valores culturais. Desde então, os Ministérios da Educação, do Desporto e da Cultura vêm desenvolvendo ações para o enfrentamento dos problemas: a dificuldade do acesso e a ausência do livro de literatura nas mãos da criança e do jovem. Contudo, mesmo com aquilo que preceitua a Lei, parece que as políticas públicas para a leitura não caminharam como deveriam. A lentidão com que as políticas públicas para a área acontecem, contribuem para promover os atrasos que há décadas vem se somando. O avanço educacional de que o Brasil precisa, ainda está por acontecer. Uma vez que o disposto na Lei, até o momento, não foi totalmente colocado em prática.

Também, em 1988, a Câmara Brasileira do Livro preocupou-se com a atuação dos professores encarregados de formação de leitores, sobretudo os de Língua Portuguesa e de Literatura, promovendo em várias regiões do país cursos de treinamento e atualização. Além disso, realizou nesses últimos anos bienais feiras de livros e seminários com o objetivo de discutir a questão da literatura infantil e juvenil. A importância desses encontros não se restringiu à criação de centros de leitura e ao surgimento de livrarias especializadas para atender ao público infantil e juvenil, mas objetivou estimular e incentivar a prática da leitura de livro. Em busca da concretização desse ideal, essas instituições promoveram congressos, simpósios, seminários e encontros com a intenção de debater e discutir sobre as políticas de leitura e seus encaminhamentos metodológicos para a formação de leitores.
O quadro abaixo apresenta as fundações, as proclamações, as instituições, as associações e os congressos que têm por objetivo a promoção à leitura no Brasil.

Quadro 1 – Fundações, Instituições, Associações, Congressos e Proclamações CLIQUE

Embora as Fundações, as Instituições, as Associações, as Proclamações e os Congressos tenham sido criados tendo como meta principal promover, incentivar a prática da leitura do cidadão brasileiro seja ele criança, jovem ou adulto, a história da leitura e do livro no Brasil começa com história do livro didático. Em 1929 o Instituto Nacional do Livro (INL) foi criado com alguns objetivos iniciais, como: a) organizar e publicar a Enciclopédia brasileira e o Dicionário de Língua Nacional; b) editar obras de interesse para a cultura nacional; c) criar bibliotecas públicas; e) estimular o mercado editorial mediante promoção de medidas para aumentar, melhorar e baratear a edição de livros no país. Todavia, o INL não escapou das mãos do comércio privado. Este centralizou isto é, deteve a exclusividade do mercado editorial. Dessa forma, não privilegiou a difusão do livro nem estimulou a leitura, porque o seu alvo não esteve voltado à democratização da leitura. Assim, a simples oferta de livros pelo INL, não garantiu a formação de leitores e nem propiciou práticas leitoras. As ações desenvolvidas pelo INL deixaram de lado o desenvolvimento, a formação de leitores e o fortalecimento das bibliotecas públicas. A Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD) criada em 1938 que estabeleceu a primeira política de legislação e controle de produção e circulação do livro didático no país serviu mais como um aparelho de controle do Estado do que a finalidades pedagógicas. A intervenção do Estado, pelo INL, na qualidade da difusão da informação pelos livros que comporiam os acervos das bibliotecas denota o controle político-ideológico do período de ditadura do governo de Getúlio Vargas. Nesse período houve muita censura inclusive do objetivo principal do INL – organizar e publicar a Enciclopédia brasileira e o Dicionário de Língua Nacional – que não foi consolidada por não passar pelo exame de avaliação crítica do Estado. (FREITAG, 1989)

Dando continuidade ao fomento da leitura a partir de 1983, data de sua fundação, a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), ex-FENAME criada em 1976, vinculada ao Governo Federal, coordenou um programa de aquisição e distribuição de livros didáticos dirigidos às escolas públicas carentes de todo o Brasil.

O quadro que se apresenta é mais uma contribuição elaborada a partir de dados colhidos por meio de outras publicações como livros, teses, dissertações e artigos já publicados sobre a evolução histórica do livro didático. A intenção é mostrar a sucessão de medidas, leis e decretos emanados do governo federal em torno da promoção da leitura no Brasil, das ações pioneiras – o livro didático – até o presente momento.

Quadro 2 – Histórico do Livro Didático. CLIQUE

As diferentes fontes usadas nesta pesquisa permitiram o contato com leis, resoluções, pareceres bem como comentários a respeito dos programas, projetos e campanhas de incentivo à leitura. A partir dessas leituras, puderam-se levantar dados como: o nome, ano de implantação, objetivos, público alvo, órgãos promotores e/ou patrocinadores e os critérios de distribuição.

Segue abaixo o quadro demonstrativo dos programas governamentais de incentivo à leitura no Brasil.

Quadro 3 – Programas de incentivo à leitura no Brasil emanados do governo federal. CLIQUE

Na seqüência apresenta-se o quadro com as campanhas de promoção e divulgação da leitura no Brasil.

Quadro 4 – Campanhas de promoção e incentivo à leitura no Brasil emanadas do governo federal - CLIQUE

O quadro abaixo ilustra a descontinuidade dos projetos de incentivo à leitura que tinham por objetivo atender escolas públicas brasileiras e alunos. O projeto pioneiro foi o “Ciranda de Livros” e o mais recente o “Literatura em Minha Casa” em 2001.

Quadro 5 – Projetos de incentivo à leitura no Brasil oriundos do governo federal. CLIQUE

Essas ações, desenvolvidas em torno da leitura, embora tenham reconhecido valor como medidas democratizantes, não chegam a construir uma política de leitura. De acordo com Chartier (1996), a política de leitura é constitutiva de uma realidade social em um determinado período e, por isso, é construída e pensada a partir da percepção e da apreciação do real por parte de um grupo específico. Dessa forma, as estratégias e práticas estão condicionadas pelo discurso, mecanismo pelo qual uma instância – a política – imprime sua concepção e seu valor à leitura e a partir do qual tais concepção e valores se revelam.

Para que tais políticas aconteçam, muito deve ser feito no sentido de desenvolver uma ação eficaz de valorização da leitura e do livro, como elementos indispensáveis, ao desenvolvimento integral do indivíduo. É o livro que intermedia a aquisição da cultura, permitindo a ampliação dessa a partir do que já é conhecido e está fixado verbalmente nos textos escritos. Conforme Silva (1991; 1995), apesar do progresso dos meios eletrônicos, o conhecimento depende do livro e das habilidades do leitor, seja ele criança ou adulto.

Mesmo com vários programas, projetos e campanhas de incentivo à leitura e da sua importância o objetivo de tornar a leitura um direito de todos os cidadãos brasileiros está longe de se concretizar.

Este artigo evidenciou que no âmbito acadêmico a produção científica na área da leitura nos 20 anos se ampliou consideravelmente. No entanto, os discursos acadêmicos sobre a leitura, os modos pelos quais eles foram sendo construídos social e historicamente, oscilando entre diferentes valores, nem sempre se traduziram em uma política substancial que sustentasse projetos e programas para a área da leitura.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRITO, L. P. L. Contra o consenso: cultura escrita, educação e participação. São Paulo: Mercado de Letras, 2003.

CHARTIER, R. (Org.). Práticas de leitura. São Paulo: Estação Liberdade, 1996.

FREITAG, Bárbara. O livro didático em questão. São Paulo. Cortez: Autores Associados, 1989.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Manual Programa Salas de Leitura. Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), 1988.

PERROTTI, E.. Confinamento Cultural, Infância e Leitura. São Paulo: Summus, 1990.

SILVA, E. T. da. De olhos abertos: reflexões sobre o desenvolvimento da leitura no Brasil. São Paulo: Ática, 1991.

 

Regina Janiaki Copes - Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado Paraná. Membro do GEPEB e GEPALE / UEPG. Desenvolve pesquisas na área das políticas públicas de incentivo à leitura.


Esméria de Lourdes Saveli - Doutora em Educação pela UNICAMP/Campinas, Membro do ALLE (Grupo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização, Leitura e Escrita – Faculdade de Educação da UNICAMP), docente do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Básica (GEPEB) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização e Leitura (GEPALE).